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Anti-Racismo Latino-Americano numa Era Pós-Racial - LAPORA

 

Contextualização

O Módulo Intergeracional de Mobilidade Social (MMSI) pode ser visto como a continuidade de uma série de esforços que tentam explicar o fenômeno da discriminação e do racismo no México por meio de estratégias quantitativas. Isto é evidenciado nos inquéritos ENADIS de 2005 e 2010, respectivamente. Os últimos instrumentos foram responsáveis ​​e foram operacionalizados pelo CONAPRED (Conselho Nacional de Prevenção da Discriminação) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (SEDESOL). Eles surgem durante o mandato de seis anos de Vicente Fox, que na época representava a alternativa ao Partido Revolucionário Institucional e criaria instâncias como o INALI (Instituto Nacional de Línguas Indígenas) ou a CDI (Comissão Nacional para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas).

Estudos quantitativos para dar conta das práticas de discriminação e racismo no país surgem 5 anos após a Marcha pela Terra dos Zapatistas, 4 anos após a Conferência de Durban onde Gilberto Rincon esteve presente, que Ele fundou a Comissão de Estudos de Cidadãos contra a Discriminação, instância que mais tarde se tornaria CONAPREDA, e Rodolfo Lara Ponte, o então quarto comissário da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Lexico-statistics como uma ferramenta para demonstrar a desigualdade racial.

Desde a Pesquisa Nacional sobre Discriminação (ENADIS) de 2005, termos como “cultura de discriminação” ou “características raciais” passaram a ser utilizados para identificar quais pessoas haviam sido discriminadas “por causa de sua condição”, ou seja, indígenas, negras , migrante, homossexual, etc. Neste estudo, ele percebeu que 34,1% das pessoas pesquisadas sentiam que, para um indígena sair da pobreza, o que ele deveria fazer é deixar de se comportar como indígena. Ou seja, o uso de termos como "cultura de discriminação" ou "condição" atribuiu a discriminação a um habitus ou "comportamento", ao mesmo tempo em que invisibilizam o fator que desempenha a cor da pele no racismo.

O uso desses termos prevaleceu no ENADIS 2010 ao mesmo tempo em que se pretendia nacionalizar uma agenda antidiscriminação e harmonizá-la com o campo legislativo. No entanto, apesar de o orçamento do CONAPREDO ter sido aumentado de 2010 para 2015, e de que em 2003 ter sido gerada a Lei Federal para Prevenir a Discriminação, ela não dispunha do braço político para levar adiante suas propostas de anti-discriminação.

Meses após a publicação do Módulo de Mobilidade Social Intergeracional, o CONAPRED divulgou os resultados de sua Pesquisa Nacional de Prevenção da Discriminação 2017. Desta vez, aprofunda-se em termos como preconceito, estigma e estereótipo, além de enfatizar o caráter Discriminação estrutural. Isso voltou a atenção para outras instâncias, como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, e para falar conjuntamente sobre as práticas de “privilégio” que promoveram a crescente desigualdade no país. Em suma, o uso de categorias raciais, transversalizadas com outros fatores relacionados à desigualdade, nos permitiu mostrar como os mexicanos classificam as pessoas e a maneira como a racialidade opera de forma interseccional

O Módulo de Mobilidade Social Intergeracional

Em 16 de junho de 2017, através do Portal Web do Instituto Nacional de Estatística e Geografia, esta instância federal apresenta pela primeira vez, no âmbito do Sistema Nacional de Informação Estatística e Geográfica (SNIEG), os resultados do Módulo Mobilidade Social Intergeracional (MMSI) 2016 que se baseia no desenho estatístico do Inquérito Nacional aos Agregados Familiares (ENH).

Este estudo focou em 4 dimensões:

  1. Educação
  2. Nível ocupacional
  3. Riqueza
  4. Percepção

E as seguintes características sócio-demográficas:

  • Idade
  • Sexo
  • Lugar de residência
  • Tamanho do agregado familiar
  • Parentesco
  • Nupcialidade
  • Língua indígena
  • Origem racial

Nos documentos de apresentação do Inquérito (Nota de Imprensa, Principais Resultados e Nota Metodológica), termos como etnia ou raça, cor da pele, raça ou auto-atribuição étnica (asiática, negra, mulata, branca, mestiço e indígena, etc.) são usados ​​de forma intercambiável.

Utiliza-se uma escala de cores que inclui uma classificação de cor da pele, que foi retirada da utilizada pelo Projeto sobre Etnia e Raça na América Latina (PERLA), que incluiu 11 tons de pele, sendo "A" o mais escuro e "K" o mais branco, com o objetivo de o próprio entrevistado identificar sua cor de pele.

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Debate aberto

Embora a metodologia e os termos utilizados pelo INEGI tenham sido discutidos acima de tudo por um determinado setor da academia (ver Comunicado da Rede Integra em relação ao INEGI Intergenerational Social Mobility Survey, 22 de junho de 2017), este Inquérito e a apresentação dos seus resultados permitiram “abrir” um debate sobre o racismo no México e as diferentes expressões da sua narrativa, operação e “bom senso” nos setores acadêmicos (Colegio de México, Rede Integra, UNAM), não-acadêmicos (organizações da sociedade civil como CEPIADET) e a mídia.

O que a apresentação da Pesquisa do Módulo Intergeracional de Mobilidade Social em geral foi estabelecer os elementos correlacionais da cor da pele e o nível socioeconômico e educacional dos respondentes.

Outro aspecto de extrema importância é o caminho que a discussão tomou. Em geral, duas tendências são observadas: a maioria conclui que os resultados são uma prova do que já era uma conclusão de senso comum de como o racismo funciona no México. E por outro lado, detratores que apontam que o estudo, por si só, é racista por ter usado o termo "raça" em sua pesquisa. Apesar de tudo isso, o que é irrefutável é que ele gerou um espaço para discussão e debate sobre o racismo no México.

Entre alfabetização e negação racial, particularidade da miscigenação

Alguns dos resultados do processo do módulo foram os seguintes:

  1. A oportunidade de discutir o racismo se abriu.
  2. O uso de termos como cromatocracia e pigmentocracia foi levantado.
  3. A importância de gerar uma “alfabetização” sobre o racismo e a relevância de lidar com conceitos como “brancura”, “racialização” ou “privilégio” foi demonstrada.
  4. O uso da paleta de cores tem provocado discordância nos setores acadêmicos, ao mesmo tempo que faz sentido para organizações e grupos como forma de explicar a desigualdade de que são vítimas.
  5. A forma como os resultados do MMSI foram comunicados tiveram o efeito de "distrair" a questão mais importante: combater o racismo.

 

Referências

Instituto Nacional de Estatística e Geografia. Nota metodológica Módulo de Mobilidade Social Intergeracional. 2016

Instituto Nacional de Estatística e Geografia. Principais resultados e bases metodológicas. Módulo de Mobilidade Social Intergeracional. 2016

Instituto Nacional de Estatística e Geografia. Comunicado de imprensa no. 261/17 Cidade do México. 16 de junho de 2017.